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Procedimentos do CEP durante a pandemia e dúvidas frequentes

Procedimentos do CEP durante a pandemia e dúvidas frequentes

Atividades do CEP-UFSCar

Desde o início da pandemia provocada pelo Covid-19, o CEP UFSCar, seguindo as orientações e normativas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), realiza todas as suas atividades de maneira remota.

Com a suspensão das atividades presencias, toda comunicação é realizada pelo email:

Reuniões

As reuniões do CEP UFSCar continuam ocorrendo, seguindo calendário divulgado na página do CEP-UFSCar. O formato das reuniões durante esse período segue conforme determina a Carta Circular n. 7/2020-CONEP/SECNS/MS.

Tramitação dos protocolos de pesquisa

A análise dos protocolos de pesquisa segue com tramitação normal dentro da plataforma, seguindo os prazos previstos. A tramitação de procolos relacionados à Covid-19 seguem com tramitação prioritária e em caráter de urgência, conforme já divulgado por este CEP (Orientações para submissões ao CEP de protocolos de pesquisa relacionados ao Covid-19).

Documentos necessários para submissão que necessitam de assinatura e carimbo

Diante da suspensão de atividades presenciais e na impossibilidade de se conseguir assinatura e carimbo em documentos obrigatórios para submissão, como autorizações de instituições, em CARÁTER EXCEPCIONAL, esses documentos poderão ser encaminhados posteriormente via NOTIFICAÇÃO na Plataforma Brasil. Essa medida, foi EXCEPCIONALMENTE, orientada pela CONEP, neste período de isolamento social durante o tempo necessário para instalação de segurança e saúde pública. O CEP deverá acompanhar os protocolos com documentos nessa condição, solicitando a devida retificação, assim que possível.  

Caso o protocolo de pesquisa demande o envio destes documentos, o CEP UFSCar orienta que o pesquisador responsável informe a impossibilidade da coleta de assinatura(s) e carimbo(s) no momento da submissão do protocolo. Nesta situação, o pesquisador responsável deve anexar uma declaração de compromisso, comprometendo-se a encaminhar posteriormente o(s) documento(s) assinado(s) e carimbado(s) assim que a situação se normalizar.

IMPORTANTE: Além do compromisso de envio posterior do documento de autorização, o pesquisador deve estar ciente e afirmar que a COLETA DE DADOS da pesquisa SOMENTE PODERÁ SER INICIADA após a CONCORDÂNCIA pelo responsável pelo LOCAL DA PESQUISA, apesar do parecer do CEP aprovado.

Com relação à folha de rosto, as Diretorias de Centros da UFSCar adotaram procedimentos garantindo a manutenção das assinaturas, sendo assim, a folha de rosto deve continuar sendo encaminhada à diretoria de centro para devida assinatura e anexada assinada na plataforma.

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É possível acompanhar informações atualizadas e a evolução da análise ética dos protocolos de pesquisa com seres humanos relacionados à Covid-19 nos Boletins de Ética em Pesquisa, publicados pela CONEP:  https://conselho.saude.gov.br/publicacoes-conep?view=default 

 Atualizado em 05/05/2020