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Modelos de Documentos - CEP

MODELOS DE DOCUMENTOS - CEP

- TCLE

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve conter todos os itens normatizados pelas resoluções 466/2012 ou 510/2016 e deve ser redigido na forma de uma carta convite em linguagem acessível ao  participante da pesquisa. Para maior entendimento, consulte os modelos abaixo.

Modelos de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido:

  1. Modelo em pesquisa com procedimento invasivo (Controle);
  2. Modelo em pesquisa com procedimento invasivo (grupo teste);
  3. Modelo envolvendo aplicação de questionário e obtenção de dados clínicos;
  4. Modelo envolvendo aplicação de questionário semi estruturado em Educação;

 

Modelo de Carta de Autorização da Instituição ou Local Coparticipante

- Modelo de Termo de Compromisso  a ser enviado ao CEP no período de pandemia provocada pelo Covid-19 somente na impossibilidade de se conseguir assinatura e carimbo em documentos.

Diante da suspensão de atividades presenciais e na impossibilidade de se conseguir assinatura e carimbo em documentos obrigatórios para submissão, como autorizações de instituições, em CARÁTER EXCEPCIONAL, esses documentos poderão ser encaminhados posteriormente via NOTIFICAÇÃO na Plataforma Brasil. Essa medida, foi EXCEPCIONALMENTE, orientada pela CONEP, neste período de isolamento social durante o tempo necessário para instalação de segurança e saúde pública. Maiores informações estão disponíveis em: Procedimentos do CEP durante a pandemia e dúvidas frequentes

Atualizado em 13/05/2020