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Etapas e Prazos do Processo de Apreciação Ética

ETAPAS DO PROCESSO DE APRECIAÇÃO ÉTICA 

  1. Checagem Documental / Aceitação do Protocolo de Pesquisa
  2. Indicação e confirmação de Relatoria
  3. Emissão do Parecer do Relator
  4. Emissão do Parecer do Colegiado
  5. Liberação do Parecer

PRAZO PARA EMISSÃO/LIBERAÇÃO DO PARECER

NOVOS PROJETOS: submetidos até o prazo estabelecido para cada reunião, conforme calendárioe que estejam com toda a documentação em ordem (sem pendência documental*), parecer será liberado em até 07 dias após a reunião

PROJETOS DE ÁREA TEMÁTICA ESPECIAL: necessitam passar pela apreciação da CONEP. Após aprovação do CEP, o projeto é encaminhado para apreciação da CONEP e a partir daí os prazos para Validação dos Documentos são de 15 dias e para Apreciação Ética são 45 dias. Orientações referentes à seleção de área temática: Carta Circular nº 172/2017

RESPOSTAS DE PENDÊNCIAS E EMENDAS: 30 dias a partir da aceitação na integralidade dos documentos do protocolo, cuja checagem documental deverá ser realizada em até 10 dias após a submissão.

Para evitar que o projeto seja devolvido com pendências documentais, orientamos os pesquisadores a ler o conteúdo sobre as principais Pendências Documentais nesta página.

IMPORTANTE: Nos meses de janeiro e julho grande parte dos  pareceristas goza de férias, por isso há uma natural redução da produtividade do CEP, que se reflete em um maior tempo de apreciação.

 A análise do protocolo de pesquisa culminará com sua classificação como uma das seguintes categorias, conforme o caso:

1) Aprovado: quando o protocolo encontra-se totalmente adequado para execução.

2) Pendente: quando a decisão é pela necessidade de correção, situação em que serão solicitadas alterações ou complementações do protocolo de pesquisa. Por mais simples que seja a exigência feita, o protocolo continua em “pendência”, enquanto esta não estiver completamente atendida. Nestes casos, o pesquisador deverá fazer as adequações e submeter o projeto novamente para apreciação do CEP, iniciando novamente as etapas e prazos do processo.  

3) Não Aprovado: quando a decisão considera que os óbices éticos do protocolo são de tal gravidade que não podem ser superados pela tramitação em “pendência”.

 Atualizado em 14/12/2021