Etapas e Prazos do Processo de Apreciação Ética
ETAPAS DO PROCESSO DE APRECIAÇÃO ÉTICA
- Checagem Documental / Aceitação do Protocolo de Pesquisa
- Indicação e confirmação de Relatoria
- Emissão do Parecer do Relator
- Emissão do Parecer do Colegiado
- Liberação do Parecer
A análise do protocolo de pesquisa culminará com sua classificação como uma das seguintes categorias, conforme o caso:
1) Aprovado: quando o protocolo encontra-se totalmente adequado para execução.
2) Pendente: quando a decisão é pela necessidade de correção, situação em que serão solicitadas alterações ou complementações do protocolo de pesquisa. Por mais simples que seja a exigência feita, o protocolo continua em “pendência”, enquanto esta não estiver completamente atendida. Nestes casos, o pesquisador deverá fazer as adequações e submeter o projeto novamente para apreciação do CEP, iniciando novamente as etapas e prazos do processo.
3) Não Aprovado: quando a decisão considera que os óbices éticos do protocolo são de tal gravidade que não podem ser superados pela tramitação em “pendência”.
PRAZO PARA EMISSÃO/LIBERAÇÃO DO PARECER
NOVOS PROJETOS: submetidos até o prazo estabelecido para cada reunião, conforme calendário, e que estejam com toda a documentação em ordem (sem pendência documental*), o parecer será liberado em até 07 dias após a reunião.
PROJETOS DE ÁREA TEMÁTICA ESPECIAL: necessitam passar pela apreciação da CONEP. Após aprovação do CEP, o projeto é encaminhado para apreciação da CONEP e a partir daí os prazos para Validação dos Documentos são de 15 dias e para Apreciação Ética são 45 dias. Orientações referentes à seleção de área temática: Carta Circular nº 172/2017
RESPOSTAS DE PENDÊNCIAS E EMENDAS: 30 dias a partir da aceitação na integralidade dos documentos do protocolo, cuja checagem documental deverá ser realizada em até 10 dias após a submissão.
* Para evitar que o projeto seja devolvido com pendências documentais, orientamos os pesquisadores a ler o conteúdo sobre as principais Pendências Documentais nesta página.
IMPORTANTE: Nos meses férias letivas, conforme calendário acadêmico da UFSCar, parte considerável dos membros/pareceristas do CEP goza de férias, condição que poderá alongar o tempo de apreciação dos protocolos de pesquisa.
Atualizado em 14/12/2021
