Instruções para submissão - CEP
INSTRUÇÕES PARA SUBMISSÃO DE PROTOCOLOS DE PESQUISA
1. A submissão, avaliação e o monitoramento de protocolos de pesquisa científica envolvendo seres humanos será realizada exclusivamente pela Plataforma Brasil. Para auxiliar na submissão do protocolo de pesquisa consulte o Manual Pesquisador disponível na seção "Manuais da Plataforma Brasil", na página inicial da Plataforma Brasil. Recomenda-se também assistir aos vídeos-tutoriais da Plataforma Brasil sobre Cadastro de Usuário, Pesquisador Assistente, Submissão de Projeto Etapa 1 e Submissão de Projeto Etapa 2. Links para os vídeos-tutoriais disponíveis no site do CEP em Tutoriais Plataforma Brasil.
2. Escolha de Instituição Proponente na Plataforma Brasil: Os oito centros da UFSCar (CCA, CCBS, CCET, CECH, CCTS, CCHB, CCGT e CCN) estão cadastrados e podem ser escolhidos como vínculo (caso seu programa seja vinculado a este centro). Todos os pesquisadores e projetos devem ser vinculados a uma instituição proponente, ainda que exterior à UFSCar. Para que apareça o nome do Centro como opção de escolha no campo Instituição Proponente (no cadastro do projeto na plataforma), primeiramente o pesquisador precisará ir na aba “Alterar Meus Dados” > Adicionar a Instituição UFSCar (buscar pelo CNPJ: 45.358.058/0001-40), mesmo que já tenha se vinculado à UFSCar anteriormente. Após ter escolhido a UFSCar, irá abrir uma “árvore” para selecionar o Órgão/Unidade, então deve-se escolher o respectivo Centro. Depois de ter feito este vínculo, na etapa 1 do cadastro do projeto na plataforma, o pesquisador deve preencher o campo Instituição Proponente com o nome do Centro.
Se o campo Instituição Proponente não for preenchido, o projeto será encaminhado primeiramente para a Conep, que então irá verificar de onde é o pesquisador para então encaminhar o projeto para o CEP resposável, ocasionando maior tempo de apreciação.
3. A documentação necessária para submissão do protocolo de pesquisa está disponível no menu Documentos Obrigatórios para Submissão.
4. Área Temática Especial não é de preenchimento obrigatório na Plataforma Brasil.
Verifique e certifique se o seu projeto realmente se enquadra em alguma delas, conforme Carta Circular nº 172/2017. Caso contrário, não marque. Se for selecionada área temática especial, o protocolo, após aprovação pelo CEP, é encaminhado para análise da CONEP conforme fluxo abaixo:
5. Com o objetivo de diminuir as ocorrências de pendências e atrasos na aprovação do projeto de pesquisa, o CEP recomenda ao pesquisador:
- Ter conhecimento e seguir o que determina as principais resoluções vigentes: 466/2012 e 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde;
- Verificar as Principais Pendências Documentais.
- Utilizar a lista de verificações para se CERTIFICAR que o projeto atende a todos os itens da resolução 466/2012 do CNS. Na lista estão incluídos todos os pontos que serão analisados pelos membros do CEP;
- Consultar o Manual de orientação: pendências frequentes em protocolos de pesquisa clínica.
6. Biorrepositórios:
Instruções para constituição de biorrepositórios.
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Importante: Nos meses de janeiro e julho grande parte dos pareceristas goza de férias, por isso há uma natural redução da produtividade do CEP, que se reflete em um maior tempo de apreciação.
Em casos de dúvidas relacionadas aos procedimentos, acesse no menu Dúvidas Frequentes ou entre em contato através do e-mail: cephumanos@ufscar.br
Atualizado em 20/09/2022
