Remanejamentos
Orientações para apresentação de solicitação de remanejamento em convênios Finep
As solicitações de remanejamento devem ser inseridas no processo SEI do respectivo convênio (relação de convênios versus processos SEI). Caso o processo não esteja disponível no departamento do(a) Coordenador(a), orientamos que o acesso seja solicitado pelo e-mail: infrapesq@ufscar.br.
Orientamos que o(a) Coordenador(a) coloque um documento do tipo “anexo” no processo, usando o “documento modelo” SEI 1007437 (ANEXO CiPq/ProPq - Formulário para solicitação de remanejamento em convênio Finep). O processo deve ser encaminhado à Coordenadoria de Infraestrutura para Pesquisa (CIPq), para providências.
O texto inicial de apresentação da demanda do remanejamento deve ser limitado a 3000 caracteres.
Em um remanejamento, as ações devem ser classificadas como:
- Inclusão - caso o que deseja incluir não esteja previsto na relação de itens disponível no portal do Cliente Finep, mas com aderência às metas e atividades inicialmente aprovadas no plano de trabalho.
- Alteração - para mudar especificação ou quantidade de itens previstos da relação de itens.
- Supressão - para pedir a exclusão da relação de itens previamente aprovados no plano de trabalho.
O valor deve ser apresentado no formulário em Reais (R$) e o saldo final das modificações solicitadas deve ser igual a zero.
Exemplo:
| Status | Item/Descrição | Valor Anual (R$) | Valor após remanejamento (R$) | Saldo Disponibilizado para inclusão de itens (R$) |
| Alteração | Gases Ar, N, He, H | 80.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
|
Alteração |
Elementos metálicos de pureza comercial (Cr, Co , Fe, Mo, Ni, MishMetal) | 14.000,00 | 34.000,00 | 0,00 |
| Supressão | Solvente EtOH anidro | 12.000,00 | 0,00 | 12.000,00 |
| Inclusão | Filtros PTFE 0,22mm | 0,00 | 32.000,00 | 0,00 |
Valor total disponibilizado para remanejamento: R$ 52.000,00 (saldos disponibilizados: R$ 40.000,00 + R$ 12.000,00 = R$ 52.000,00).
Valor total de itens incluídos: R$ 52.000,00 [(R$ 34.000,00 - R$ 14.000,00 = R$ 20.000,00 alteração) + (R$ 32.000,00 inclusão) = R$ 52.000,00].
Diferença entre saída e entrada: R$ 0,00.
Em todos os casos, deve-se detalhar no formulário de remanejamento a finalidade da modificação solicitada (em uma frase) e uma justificativa, que deve ser embasada nas metas e atividades previstas no plano de trabalho original.
Os remanejamentos devem ser solicitados e justificados sempre para atender as metas e atividades previamente aprovadas no convênio, pois a Finep entende que novas metas e atividades não foram avaliadas pelo comitê de aprovação, rejeitando estas solicitações.
No caso de remanejamento para aquisição de itens (inclusão ou alteração da quantidade), além do Formulário para solicitação de remanejamento, deve-se inserir no processo os orçamentos dos itens a serem adquiridos.
Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail: infrapesq@ufscar.br.