FAPESP - EAIP - FAPESP publica novos comunicados sobre COVID-19

A Direção da FAPESP emite hoje, 1º de julho, dois comunicados

voltados à comunidade científica e tecnológica do estado de São
Paulo, em função da continuidade das medidas de contenção ao
agravamento da epidemia de COVID-19 e dos questionamentos que estão
sendo encaminhados à Fundação.

Composto de quatro itens, o COMUNICADO Nº 6 [1] estabelece, entre
outras coisas, um protocolo de normas e práticas para a
apresentação online de documentos necessários à submissão de
propostas – como documentos de contrapartida institucional, de
aprovação pelo órgão colegiado da instituição, histórico
escolar e declaração de terceiros – tendo em vista contornar as
limitações impostas pelas medidas de isolamento a meios físicos
de autenticação.
O Comunicado nº 6 também anuncia um novo cronograma de entrega de
todas as Prestações de Contas, Complementos de Prestação de
Contas, Relatórios Científicos e Atas de Defesa, visto que a
última prorrogação fixava como data final o dia 1º de julho.
Assim, a partir de hoje, estará valendo a seguinte escala para
prorrogação de compromissos: entrega até 31/07/2020 para
compromissos com vencimento original em março e abril; até
30/08/2020 para compromissos com vencimento original em maio e
junho; e até 30/09/2020 para compromissos originalmente vencendo
em julho e agosto.

SOLICITAÇÕES DE PESQUISA E ESTÁGIO NO EXTERIOR

Por meio do COMUNICADO Nº 7 [2], a FAPESP volta a habilitar e
analisar solicitações de Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE) e
Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) – exclusivamente nos
casos em que já não haja restrições às viagens internacionais
previstas e já tenham sido normalizadas as atividades presenciais
nas instituições do exterior.

As solicitações deverão ser feitas via SAGE [3] e devem conter
documentos com a permissão do consulado do país onde está
localizada a instituição parceira, declaração de companhia
aérea atestando a disponibilidade de voos para o país sede do
parceiro, carta do responsável pela supervisão do estágio no
exterior declarando sua concordância em receber o bolsista, além
de carta do orientador da Bolsa BEPE contendo justificativa
científica comprovando a necessidade de realização do estágio.

Ainda sobre BPE e BEPE, o Comunicado nº 6 também orienta
pesquisadores sobre usar o SAGe para solicitar reconsideração de
valores descontados (devido à redução da vigência da Bolsa) e
solicitar suplementação de valores de despesas de transporte em
decorrência da COVID 19.