Resoluções e Normativas - CNS

RESOLUÇÕES E NORMATIVAS 

Resoluções Norteadoras:

• Resolução nº 466/2012  - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
• Resolução nº 510/2016 - Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

Resoluções específicas para áreas temáticas:

• Carta Circular nº 172/2017 - Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.
• Resolução nº 340/2004 -  Genética Humana.

• Resolução nº 441/2011  -  Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. 

• Resolução nº 251/1997 - Novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.

• Resolução nº 304/2000 - Populações Indígenas.
• Resolução nº 292 - Pesquisas com coordenação e/ou patrocínio originados fora do Brasil, excetuadas aquelas com copatrocínio do Governo Brasileiro

Outras Resoluções e Normativas:

• Resolução nº 346/2005  -  Projetos Multicêntricos. Versão: (En-Us)
• Carta Circular nº 166/2018 - Relato de caso para a área biomédica.
• Carta Circular nº 039/2011 - Uso de dados de prontuários.
• Resolução nº 580 - Pesquisas Estratégicas para SUS.
• Resolução nº 563 - Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
• Carta Circular nº 13/2020 - Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep.
• Orientações para pesquisas com qualquer etapa em AMBIENTE VIRTUAL.

• Norma Operacional nº 001/2013 - Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Versões: (En-Us) (Es-Es)
• Resolução nº 647/2020 - Representantes dos Participantes de Pesquisa.

• OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2022/CONEP/SECNS/MS - Tramitação de Protocolos de Pesquisa relativos ao SARS-CoV-2 (Covid-19).
• OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2022/CONEP/SECNS/MS - Orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510/2016.