Resoluções e Normativas - CNS
RESOLUÇÕES E NORMATIVAS
Resoluções Norteadoras:
- Resolução nº 466/2012 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
- Resolução nº 510/2016 - Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Resoluções específicas para áreas temáticas:
- Carta Circular nº 172/2017 - Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.
- Resolução nº 340/2004 - Genética Humana.
-
Resolução nº 441/2011 - Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
-
Resolução nº 251/1997 - Novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
- Resolução nº 304/2000 - Populações Indígenas.
- Resolução nº 292 - Pesquisas com coordenação e/ou patrocínio originados fora do Brasil, excetuadas aquelas com copatrocínio do Governo Brasileiro
Outras Resoluções e Normativas:
- Resolução nº 346/2005 - Projetos Multicêntricos. Versão: (En-Us)
- Carta Circular nº 166/2018 - Relato de caso para a área biomédica.
- Carta Circular nº 039/2011 - Uso de dados de prontuários.
- Resolução nº 580 - Pesquisas Estratégicas para SUS.
- Resolução nº 563 - Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
- Carta Circular nº 13/2020 - Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep.
- Orientações para pesquisas com qualquer etapa em AMBIENTE VIRTUAL.
- Norma Operacional nº 001/2013 - Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Versões: (En-Us) (Es-Es)
- Resolução nº 647/2020 - Representantes dos Participantes de Pesquisa.
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2022/CONEP/SECNS/MS - Tramitação de Protocolos de Pesquisa relativos ao SARS-CoV-2 (Covid-19).
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2022/CONEP/SECNS/MS - Orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510/2016.
https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
https://conselho.saude.gov.br/normativas-conep
Atualizado em: 23/08/2022