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Afastamentos para Desenvolvimento e Atividades de Pesquisa

Tramitação de documentos

 O(a) servidor(a) solicita autorização da chefia do departamento que, de acordo duração e o destino do afastamento, encaminha o processo para o Centro ou para a ProPq:

 

           Tramitação de processos de afastamento para Desenvolvimento e Atividades de Pesquisa

Tramitação de processos de afastamento para Desenvolvimento e Atividades de Pesquisa

 

 Afastamentos no país

  • No caso de afastamento com duração igual ou inferior a cinco dias, o pedido será submetido à aprovação da chefia do departamento com comunicação posterior à respectiva Câmara Departamental.
  • No caso de afastamento com duração superior a cinco dias e inferior ou igual a trinta dias, o pedido será submetido à aprovação da Câmara de Departamento e do Conselho Interdepartamental do Centro.
  • No caso de afastamento com duração superior a trinta dias, o pedido será submetido à aprovação da Câmara do Departamento, do Conselho Interdepartamental do Centro respectivo e do Conselho de Pesquisa.
  • Para afastamentos de mais de 30 dias, a ProPq deve pedir manifestação da ProGPe quanto à existência de impedimentos funcionais do servidor em relação ao afastamento.
  • A autorização dos afastamentos no país com duração de mais de 30 dias são emitidos pela ProPq, via Ato Administrativo.

 

 Afastamentos para o exterior

  • Todo afastamento para o exterior deverá ser encaminhado à ProPq independentemente do número de dias.
  • Uma vez aprovado o afastamento pelo CoPq, o processo é encaminhado para a autorização do(a) Reitor(a) e publicação no Diário Oficial da União (DOU). A aprovação pela Reitoria e publicação no DOU deve ser feita ANTES do início do afastamento, de modo que o servidor deverá iniciar os procedimentos em tempo hábil para tal (recomendamos um período mínimo de 30 dias mas não superior a 90 dias).
  • O período de afastamento se inicia na data em que o servidor deixa o Brasil e só termina na data de retorno ao país.

 

Observações gerais

  • O afastamento pode compreender, no máximo, até três dias antes e até três dias depois da(s) atividade(s), para o deslocamento de ida e de retorno.
  • Caso o afastamento envolva a realização de duas ou mais atividades, o intervalo entre o final de uma atividade e o início de outra não pode exceder um dia, exceto se esse intervalo for num final de semana (sábado e/ou domingo).
  • Tutorial para consultar a tramitação de processo de afastamento no SEI.

 

Documentos analisados pela ProPq em processos de afastamento

 Os afastamentos que não tramitam na ProPq devem apresentar os documentos e seguir os procedimentos estabelecidos pelo Departamento e Centro.

 

As normas que regem os afastamentos de servidores atualmente em vigor são:

Portaria GR nº 432/1990 (afastamentos de docentes para capacitação, incluindo pós-doutorado);
Decreto nº. 9.991/2019 de 28/09/2019 (Artigo 21 - prazo máximo para realização de pós-doutorado: doze meses, estudo no exterior: até quatro anos)
Portaria GR nº 677/1994 (afastamentos de docentes para outras atividades como congressos e visitas técnicas);
Portaria GR nº 866/2011 (sobre afastamentos do país com ônus para a UFSCar)

O cadastramento da viagem (SCDP) deve seguir os procedimentos e normas legais estabelecidos no site da ProAd

 

Todo afastamento tem seu enquadramento específico em relação ao ônus:

Com ônus: órgãos de fomento oficiais (CNPq, CAPES, FINEP, FAPESP etc).
Com ônus para UFSCar: recebimento de diárias, passagens e auxílio para locomoção da UFSCar.
Ônus limitado: salário do servidor e/ou recursos não oficiais.
Sem ônus: perda de salário.

 

Relatório final de afastamento

Para a finalização do processo de afastamento, o(a) servidor(a) deve enviar um relatório assinado, descrevendo as atividades desenvolvidas durante o período de afastamento, juntamente com um documento, com tradução simples e integral, se em língua estrangeira, que comprove a realização da atividade (exemplos: declaração da instituição onde foi realizada a atividade, comprovante de apresentação de trabalho em congresso, etc.) para aprovação em reunião regular de Departamento. 


Caso a aprovação do departamento ocorra ad referendum, o relatório deve encaminhado à ProPq acompanhado de um parecer circunstanciado emitido por um membro do departamento, recomendando expressamente a aprovação do relatório.

Cabe ao Departamento encaminhar o relatório aprovado à ProPq, para análise da documentação e apreciação do documento no Conselho de Pesquisa (CoPq).

 

Perguntas Frequentes (Cancelamento| Alteração de período| Suspensão temporária| Retomada de processos)

 

Dúvidas referentes a afastamentos para pesquisa devem ser encaminhadas ao e-mail: afastamentospesquisa@ufscar.br