Afastamentos/ documentos

    Documentos analisados pela ProPq em processos de afastamento

    Finalidade/Duração

    até 5 dias

    mais de 5 até 30 dias

    superior a 30 dias

    Observações

    Documentos

    Brasil*

    Exterior

    Brasil*

    Exterior

    Brasil

    Exterior

     

    1) Ofício de solicitação ao departamento

    X

    X

    X

    X

     

    2) Formulário de Afastamento SEI

    X

    X

    X

    X

     

    3) Carta convite ou comprovante do evento

    X

    X

    X

    X

     

    4) Tradução da Carta convite ou comprovante do evento

    X

     

    X

     

    X

     

    5) Termo de Compromisso SEI

     

     

     

    X

    X

    Necessário apenas para os afastamentos superiores a 30 dias
    6) Plano de trabalho       X X Necessários para pós-doc e estudo no exterior
    7) Currículo do Supervisor       X X

    8) Parecer da solicitação

     

     

    X

    X

    Necessário para todos os afastamentos superiores a 30 dias e para os afastamentos aprovados ad referendum do conselho de departamento

    9) Aprovação do departamento

    X

    X

    X

    X

     

    10) Aprovação do centro

     

    X

    X

    X

     

    *Os afastamentos que não tramitam na ProPq devem apresentar os documentos e seguir os procedimentos estabelecidos pelo Departamento e Centro.

    Observações sobre os documentos analisados pela ProPq em processos de afastamento


    1) Ofício de solicitação do interessado, solicitando o afastamento ao departamento.

    2) Formulário de Afastamento SEI: documento SEI "Pessoal: Afastamento: Formação: Formulário". Atenção: o formulário do anexo I da Portaria Portaria 432/90 foi substituído pelo Formulário SEI.

    3 e 4) Carta convite ou aceite com tradução simples integral do documento, se em língua estrangeira

    • Carta de aceitação, emitida pela instituição onde será realizado o estágio/atividade ou emitida pelos organizadores do evento, contendo a data de início e término da atividade.
    • Para participação em eventos sem a apresentação de trabalhos, deverá ser anexado um documento (cópia do folder ou impressão de páginas do site) que comprove o local e período do evento. Documentos em língua estrangeira devem ser acompanhados de tradução simples.

    5) Termo de Compromisso: documento SEI: "Pessoal: Afastamento: Termo de Compromisso" . Deve conter nome e assinatura de testemunhas.

    6) Plano de trabalho: deve incluir a pesquisa a ser desenvolvida e outras atividades (ensino e extensão, por exemplo) previstas para o período. O cronograma do plano de trabalho deve estar de acordo com o Decreto nº. 9.991/2019 de 28/09/2019 (link externo), que estabelece os prazos máximos para afastamento de acordo com a finalidade.

    7) Currículo do Supervisor: o documento deve estar atualizado.

    8) Parecer da solicitação: parecer circunstanciado de um(a) docente especialista, recomendando a aprovação da solicitação. Necessário para todos os afastamentos superiores a 30 dias e para os afastamentos aprovados ad referendum do conselho de departamento

    9) Aprovação do departamento: o número da reunião na qual ocorreu a aprovação deve ser citada no documento. Para os afastamentos superiores a 30 dias e para todos os tipos de afastamento que forem encaminhados pela chefia como ad referendum do conselho departamental, deverá existir  um parecer sobre a importância do mesmo emitido por um membro do departamento do solicitante.

    10) Aprovação do centro: o número da reunião na qual ocorreu a aprovação deve ser citada no documento. O processo não será aceito caso seja aprovado em ambas as instâncias, no departamento e centro, por ad referendum. É necessário que o processo seja aprovado em reunião regular do conselho em pelo menos uma das instâncias.

    Os documentos devem ser inseridos no processo como arquivo PDF, exceto documentos gerados no SEI.